08/03/2023 14:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
13/12/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/12/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/12/2022 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/12/2022 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/12/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/12/2022 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/12/2022 18:18

Recurso Especial sobrestado
30/11/2022 18:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/11/2022 18:01

Juntada de Certidão
30/11/2022 14:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 14:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
24/10/2022 13:30

Juntada de Petição
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/10/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/10/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
28/09/2022 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2022 15:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/09/2022 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/08/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/08/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/08/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/08/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/08/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/08/2022 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/08/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/07/2022 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2022 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/06/2022 11:13

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014790-08.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO AGRAVADO: LUCIMAR ALVES DE JESUS DO NASCIMENTO ALMEIDA ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PROCURADOR: CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/06/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
22/06/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 55
22/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/06/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/06/2022 12:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50016766520204025120/RJ
31/05/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
31/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/05/2022 16:25

Juntada de Petição
16/05/2022 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/05/2022 17:17

Determinada a intimação
12/05/2022 14:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
12/05/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/05/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/05/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/05/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/05/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/05/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/05/2022 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/05/2022 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2022 17:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/03/2022 19:20

Juntada de Certidão
24/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014790-08.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO AGRAVADO: LUCIMAR ALVES DE JESUS DO NASCIMENTO ALMEIDA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PROCURADOR: CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
22/03/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 218
16/03/2022 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/10/2021 13:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50016766520204025120/RJ
05/02/2021 13:44

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
05/02/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
14/12/2020 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/12/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
10/12/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/12/2020 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
18/11/2020 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
17/11/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 13:26

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
16/11/2020 13:26

Determinada a intimação
16/11/2020 11:49

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
15/11/2020 15:14

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
15/11/2020 15:14

Juntada de Certidão
11/11/2020 13:40

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
11/11/2020 12:44

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.Número: 00540302620184025120

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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