24/04/2023 16:45

Baixa Definitiva
19/04/2023 17:46

Determinado o Arquivamento
21/03/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 09:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT06
21/03/2023 08:59

Transitado em Julgado
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
15/02/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 09:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 16:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:30:00
30/01/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003517-64.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 579) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: RODRIGO SILVA DA VITORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): RORYAM LUCIO RUFINO (OAB ES023917) PERITO: ANTONIO AUGUSTO BREDA ROCHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
26/01/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:30 Sequencial: 579
13/07/2022 17:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/07/2022 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
12/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/06/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
02/06/2022 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/05/2022 16:49

Juntada de Petição
16/05/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/04/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/04/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
11/04/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2022 11:31

Julgado procedente o pedido
10/02/2022 17:41

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 98
07/12/2021 12:10

Alterado o assunto processual
07/12/2021 12:09

Alterado o assunto processual
01/12/2021 15:13

Conclusos para julgamento
16/11/2021 14:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/11/2021 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
12/11/2021 10:08

Juntada de Petição
11/11/2021 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/10/2021 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/10/2021 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/10/2021 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 19:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 99
17/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 100
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 99 e 100
07/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/08/2021 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/08/2021 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 101
30/08/2021 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/08/2021 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 10:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RODRIGO SILVA DA VITORIA Data: 29/09/2021 às 08:00. Local: Antonio Augusto Breda Rocha - Descrito no ato ordinatório de designação Perito: ANTONIO AUGUSTO BREDA ROCHA
30/08/2021 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2021 10:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2021 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/08/2021 18:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
25/08/2021 15:56

Juntada de Petição
18/08/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 14:10

Determinada a intimação
18/08/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 16:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
16/08/2021 11:37

Juntada de Petição
06/08/2021 23:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
16/07/2021 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
25/06/2021 18:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
25/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/06/2021 21:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79
12/05/2021 17:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/05/2021 21:07

Determinada a intimação
07/05/2021 17:57

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/04/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2021 16:08

Despacho
26/04/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/02/2021 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021 18:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2021 01:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
13/01/2021 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
12/01/2021 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 18:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
05/01/2021 09:17

Juntada de Petição
23/12/2020 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
10/12/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
06/12/2020 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
30/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52 e 53
21/11/2020 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/11/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
20/11/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 16:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 18:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
17/11/2020 15:30

Juntada de Petição
12/11/2020 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 08:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
12/09/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
04/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
01/09/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
26/08/2020 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
25/08/2020 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 20:55

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 19:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
25/08/2020 12:19

Juntada de Petição
18/08/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
08/08/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
20/07/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2020 14:06

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 20:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
14/07/2020 19:23

Juntada de Petição
14/07/2020 18:40

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
03/06/2020 12:10

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
03/06/2020 01:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
18/05/2020 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/05/2020 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
15/05/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2020 12:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/05/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2020 19:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/05/2020 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2020 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
27/03/2020 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
14/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
05/03/2020 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/03/2020 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
04/03/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2020 16:35

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
02/03/2020 14:27

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/02/2020 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2020 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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