TRF2 - 5016889-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2023 15:20
Baixa Definitiva
-
20/06/2023 15:18
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71
-
16/06/2023 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
16/06/2023 09:13
Juntada de Petição
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 73
-
22/05/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
22/05/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/05/2023 11:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/05/2023 17:35
Lavrada Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016889-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MAURO LUIZ SOARES ZAMPROGNO ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (OAB RJ045047) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ INTERESSADO: JOSE AUGUSTO BARBOSA REIS ADVOGADO(A): RODRIGO JARDIM ASCOLY ADVOGADO(A): GUILHERME REIS DE SOUZA CARDOSO INTERESSADO: MARTA MARIA MUNARINI (Sucessor) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MANHAES SILVA INTERESSADO: IESA OLEO&GAS S/A ADVOGADO(A): ROBERTO SARDINHA JUNIOR INTERESSADO: CAMILA BARBOSA DE MORAIS (Sucessor) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MANHAES SILVA INTERESSADO: FERNANDO DA CUNHA STEREA ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI INTERESSADO: BRUNA BARBOSA DE MORAIS MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MANHAES SILVA INTERESSADO: ESTALEIRO MAUA S/A ADVOGADO(A): ARTHUR LIMA GUEDES ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO ADVOGADO(A): JÉSSICA LOYOLA CAETANO RIOS ADVOGADO(A): VITORIA COSTA DAMASCENO INTERESSADO: WLADIMIR PEREIRA GOMES ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI INTERESSADO: CARLOS ROBERTO VELASCO ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO DE OLIVEIRA VELASCO INTERESSADO: RUY CASTANHEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: CARLOS HELENO NETTO BARBOSA ADVOGADO(A): ANDRE HERMANNY TOSTES INTERESSADO: ROMULO MIGUEL DE MORAIS (Sucessão) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MANHAES SILVA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA FEITOSA ADVOGADO(A): ANDREA DENISE BAPTISTA MULLER INTERESSADO: ANGRAPORTO OFFSHORE LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI ADVOGADO(A): EMANUEL OLIVEIRA MORAES INTERESSADO: LAUDEZIR CARVALHO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA MACHADO INTERESSADO: SILVIA MARIA LEITE BARBOSA DE MORAIS (Sucessor) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MANHAES SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/04/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
10/04/2023 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/04/2023 10:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
04/04/2023 10:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37 e 39
-
03/04/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 39
-
24/03/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/03/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/03/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/03/2023 11:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/03/2023 17:15
Lavrada Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5016889-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MAURO LUIZ SOARES ZAMPROGNO ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (OAB RJ045047) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA INTERESSADO: JOSE AUGUSTO BARBOSA REIS ADVOGADO(A): RODRIGO JARDIM ASCOLY ADVOGADO(A): GUILHERME REIS DE SOUZA CARDOSO INTERESSADO: MARTA MARIA MUNARINI (Sucessor) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MANHAES SILVA INTERESSADO: IESA OLEO&GAS S/A ADVOGADO(A): ROBERTO SARDINHA JUNIOR INTERESSADO: CAMILA BARBOSA DE MORAIS (Sucessor) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MANHAES SILVA INTERESSADO: FERNANDO DA CUNHA STEREA ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI INTERESSADO: BRUNA BARBOSA DE MORAIS MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MANHAES SILVA INTERESSADO: ESTALEIRO MAUA S/A ADVOGADO(A): ARTHUR LIMA GUEDES ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO ADVOGADO(A): JÉSSICA LOYOLA CAETANO RIOS ADVOGADO(A): VITORIA COSTA DAMASCENO INTERESSADO: WLADIMIR PEREIRA GOMES ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI INTERESSADO: CARLOS ROBERTO VELASCO ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO DE OLIVEIRA VELASCO INTERESSADO: RUY CASTANHEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: CARLOS HELENO NETTO BARBOSA ADVOGADO(A): ANDRE HERMANNY TOSTES INTERESSADO: ROMULO MIGUEL DE MORAIS (Sucessão) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MANHAES SILVA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA FEITOSA ADVOGADO(A): ANDREA DENISE BAPTISTA MULLER INTERESSADO: ANGRAPORTO OFFSHORE LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI ADVOGADO(A): EMANUEL OLIVEIRA MORAES INTERESSADO: LAUDEZIR CARVALHO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA MACHADO INTERESSADO: SILVIA MARIA LEITE BARBOSA DE MORAIS (Sucessor) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MANHAES SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/02/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
06/02/2023 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/02/2023 12:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
01/02/2023 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
01/02/2023 09:50
Juntada de Petição
-
10/01/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
28/11/2022 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/11/2022 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/11/2022 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/11/2022 15:24
Determinada a intimação
-
25/11/2022 16:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 600 do processo originário.Número: 50167875520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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