TRF2 - 5002200-86.2020.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ABRAMO PEREIRA LEITE

CPF *19.***.*35-00

Advogados

RODRIGO DOS SANTOS FREITAS

OAB: 197347/RJ

CPF *95.***.*05-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ: 34.053.942/0001-50

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

PEDRO CHAVES CALDAS

OAB: 228223/RJ

CPF *57.***.*21-35

RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA

OAB: 002318/RJ

CPF *33.***.*00-03

NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES

OAB: 180122/RJ

CPF *22.***.*74-74

I JEN HUANG

OAB: 152982/RJ

CPF *56.***.*54-26

VICTORIA DE MAGALHAES COUTHENX PEDARNAUD

CPF *54.***.*68-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 15:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5068216-95.2024.4.02.9666/TRF (ABRAMO PEREIRA LEITE)

  • 30/08/2024 15:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5068217-80.2024.4.02.9666/TRF (RODRIGO DOS SANTOS FREITAS)

  • 15/07/2024 15:10

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-47 processada no TRF2 com o no. 50682178020244029666/TRF (RODRIGO DOS SANTOS FREITAS)

  • 13/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-47 processada no TRF2 com o no. 50682169520244029666/TRF (ABRAMO PEREIRA LEITE)

  • 09/07/2024 15:38

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*35-47

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 04/07/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 04/07/2024 18:01

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 24/06/2024 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 24/06/2024 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 21/06/2024 14:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*35-47

  • 21/06/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/06/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 17/05/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 17/04/2024 09:31

    Juntada de Petição

  • 16/04/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 24/03/2024 17:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 11/03/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 14:48

    Determinada a intimação

  • 11/03/2024 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2024 13:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/03/2024 15:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJITP01

  • 08/03/2024 15:30

    Transitado em Julgado

  • 08/03/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 30/01/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 15:34

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 21/08/2023 21:19

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 17:58

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 12:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 04/04/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/04/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2023 06:28

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

  • 04/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 06/03/2023 13:53

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 13:50

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 02/03/2023 16:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 09/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 09/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002200-86.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: ABRAMO PEREIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ197347) INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA PROCURADOR(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 08/02/2023 10:38

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 25/11/2022 12:41

    Retirado de pauta

  • 23/11/2022 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:30</b><br>Sequencial: 5

  • 23/11/2022 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 21/11/2022 17:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/10/2022 13:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 30/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 29/09/2022 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 05/09/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 14:07

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 27/06/2022 15:39

    Juntada de Petição

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 12/06/2022 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/06/2022 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/06/2022 08:48

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 09/06/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 15:05

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2022 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 17/05/2022 11:32

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2022 15:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/12/2021 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2021 09:49

    Juntada de Petição

  • 17/11/2021 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/11/2021 15:49

    Juntada de Petição

  • 27/10/2021 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/10/2021 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 12:33

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/06/2021 17:41

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2021 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/04/2021 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 23/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/04/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2021 17:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/03/2021 19:25

    Juntada de Petição

  • 13/03/2021 03:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/03/2021 15:53

    Juntada de Petição - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RJ174531 - RICARDO LOPES GODOY)

  • 13/02/2021 17:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 26/01/2021 10:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 19/01/2021 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 07/01/2021 13:10

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/11/2020 01:21

    Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

  • 04/11/2020 09:25

    Juntada de Petição

  • 03/11/2020 13:44

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

  • 03/11/2020 13:44

    Determinada a citação

  • 03/11/2020 11:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/09/2020 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/09/2020 10:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 15/09/2020 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2020 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2020 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 03/08/2020 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2020 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2020 18:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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