STJ - 0000918-79.2018.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 14:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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21/08/2024 14:13
Transitado em Julgado em 21/08/2024
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28/06/2024 05:10
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 53732/2024 - AgInt nos EDcl no
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27/06/2024 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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26/06/2024 18:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0053732 - AgInt nos EDcl no REsp 2098805 - Publicação prevista para 28/06/2024
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24/06/2024 23:59
Conhecido o recurso de LUIZA ILMA DE OLIVEIRA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00053732/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2098805/ES
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18/06/2024 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)
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14/06/2024 14:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
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13/06/2024 22:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)
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07/06/2024 10:17
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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07/06/2024 05:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024
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06/06/2024 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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06/06/2024 16:56
Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053732/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2098805/ES
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19/04/2024 09:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
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19/04/2024 09:30
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
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19/04/2024 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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19/04/2024 08:39
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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19/04/2024 05:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 53732/2024 - AgInt nos EDcl no
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18/04/2024 19:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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18/04/2024 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0053732 - AgInt nos EDcl no REsp 2098805 - Publicação prevista para 19/04/2024
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18/04/2024 19:20
Determinada a distribuição do feito
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16/04/2024 10:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
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09/04/2024 21:08
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2024 e término em 05/04/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 53732/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 604.
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05/02/2024 06:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2024 Petição Nº 53732/2024 -
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02/02/2024 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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02/02/2024 11:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 53732/2024. Publicação prevista para 05/02/2024)
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02/02/2024 11:26
Juntada de Petição de agravo interno nº 53732/2024
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02/02/2024 11:17
Protocolizada Petição 53732/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2024
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20/12/2023 05:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1067708/2023 - EDcl
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19/12/2023 19:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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18/12/2023 23:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1067708 - EDcl no REsp 2098805 - Publicação prevista para 20/12/2023
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18/12/2023 23:01
Embargos de Declaração de LUIZA ILMA DE OLIVEIRA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01067708 - EDcl no REsp 2098805
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23/11/2023 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
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23/11/2023 14:08
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 22/11/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1067708/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 583.
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27/10/2023 05:35
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2023 Petição Nº 1067708/2023 -
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26/10/2023 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
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26/10/2023 12:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1067708/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)
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26/10/2023 12:21
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1067708/2023
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26/10/2023 12:19
Protocolizada Petição 1067708/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/10/2023
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20/10/2023 05:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023
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19/10/2023 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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18/10/2023 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023
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18/10/2023 22:50
Não conhecido o recurso de LUIZA ILMA DE OLIVEIRA SILVA
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29/09/2023 10:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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29/09/2023 10:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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21/09/2023 13:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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23/01/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de fevereiro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de fevereiro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 0000918-79.2018.4.02.0000/ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AUTOR: LUIZA ILMA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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