TRF2 - 0008260-13.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 17:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
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13/03/2023 17:14
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 17:07
Juntada de Petição
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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06/03/2023 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/01/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
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19/12/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2022 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 08:00
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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30/11/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 12:48
Juntada de Petição
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0008260-13.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANA MARIA MERLO (EXEQUENTE) ADVOGADO: HUGO OTTONI PASSOS (OAB ES010578) APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (EXECUTADO) PROCURADOR: RODRIGO FRANCISCO DE PAULA APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICÍPIO DE SERRA (EXECUTADO) PROCURADOR: CHARLIS ADRIANI PAGANI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
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09/11/2022 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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26/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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20/04/2022 14:12
Retirado de pauta
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19/04/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/04/2022 15:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 21
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01/04/2022 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/04/2022 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/04/2022 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/04/2022 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2022 14:53
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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31/03/2022 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 00:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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31/03/2022 00:09
Despacho
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0008260-13.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: ANA MARIA MERLO (EXEQUENTE) ADVOGADO: HUGO OTTONI PASSOS (OAB ES010578) APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (EXECUTADO) PROCURADOR: RODRIGO FRANCISCO DE PAULA APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICÍPIO DE SERRA (EXECUTADO) PROCURADOR: VITOR SOARES SILVARES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/03/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/03/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 67
-
04/08/2021 10:36
Juntada de Petição
-
11/05/2021 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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11/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/04/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/04/2021 14:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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16/04/2021 14:14
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB21)
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15/04/2021 20:04
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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15/04/2021 18:23
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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15/04/2021 18:23
Despacho
-
13/04/2021 15:57
Distribuído por prevenção - Número: 50012383920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2021
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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