TRF2 - 5098299-88.2019.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

EDEVALDO RODRIGUES GOMES COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS

CNPJ: 19.162.586/0001-19

EDEVALDO RODRIGUES GOMES

CPF *95.***.*30-27

Advogados

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF *96.***.*18-14

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*24-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 16:57

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 17:05

    Transitado em Julgado

  • 21/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 17/03/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 17/03/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 15/03/2023 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2023 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2023 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2023 16:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/03/2023 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 15/03/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 13/03/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 25/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 09/02/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/02/2023 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 08/02/2023 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 01/02/2023 19:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2023 19:54

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2023 19:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2023 19:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 17:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/01/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 07/12/2022 20:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 01/11/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 14/10/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 19:47

    Decisão interlocutória

  • 13/10/2022 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 22/09/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 01/08/2022 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 08/07/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 13:44

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 20:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 16:00

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 20/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2022

  • 01/04/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098299-88.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: EDEVALDO RODRIGUES GOMES COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS EXECUTADO: EDEVALDO RODRIGUES GOMES EDITAL Nº 510007408511   EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS                                        A Dra.

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.    F A Z  S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50982998820194025101, em que é exequente INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e executado EDEVALDO RODRIGUES GOMES COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS, CNPJ: 19.***.***/0001-19 e EDEVALDO RODRIGUES GOMES, CPF: *95.***.*30-27.

    E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80:  Executado(s): EDEVALDO RODRIGUES GOMES COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS, CNPJ: 19.***.***/0001-19 e EDEVALDO RODRIGUES GOMES, CPF: *95.***.*30-27   E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00  às 17:00  horas.

    DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 30/03/2022.

    Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei.

    E eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr.

    FLAMES RAMATIS CESARIO,  o conferi e assinei.    

  • 31/03/2022 13:24

    Intimação por Edital

  • 31/03/2022 13:24

    Intimação por Edital

  • 31/03/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2022

  • 30/03/2022 17:57

    Expedição de Edital - intimação

  • 29/03/2022 13:51

    Juntado(a)

  • 29/03/2022 13:50

    Juntado(a)

  • 24/03/2022 15:29

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2022 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2022 14:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/03/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 22/03/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/03/2022 15:28

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/03/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 16/03/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/03/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/12/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

  • 16/12/2021 16:54

    Intimação por Edital

  • 16/12/2021 16:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2021

  • 14/12/2021 16:52

    Expedição de Edital - citação

  • 10/12/2021 21:58

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

  • 03/10/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/10/2021 11:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntado(a) - 30/09/2021 13:29:49)

  • 30/09/2021 13:37

    Juntado(a)

  • 24/08/2021 15:39

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/08/2021 16:57

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 16:21

    Juntado(a)

  • 23/08/2021 14:01

    Juntado(a)

  • 01/07/2021 20:51

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 01/07/2021 20:51

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/06/2021 14:02

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 17:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 05/04/2021 17:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/04/2021 16:27

    Despacho

  • 05/04/2021 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2021 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 01/03/2021 13:05

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 43

  • 17/02/2021 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 09/12/2020 16:21

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 05/12/2020 08:31

    Decisão interlocutória

  • 04/12/2020 16:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/11/2020 14:19

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 06/11/2020 18:51

    Juntada de Petição

  • 06/11/2020 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/11/2020 18:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 05/11/2020 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 13:47

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 20/10/2020 03:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 27/08/2020 02:00

    Disponibilização de Edital - no dia 26/08/2020

  • 25/08/2020 18:47

    Intimação por Edital

  • 25/08/2020 18:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 26/08/2020

  • 19/08/2020 17:08

    Expedido Edital - citação

  • 12/08/2020 13:07

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2020 11:14

    Juntado(a)

  • 03/08/2020 19:41

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 03/08/2020 17:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/08/2020 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/08/2020 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/08/2020 11:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 29/07/2020 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2020 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2020 18:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 18/03/2020 18:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 17/03/2020 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 04/03/2020 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2020 14:09

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 04/03/2020 13:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/03/2020 13:09

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 04/03/2020 12:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/03/2020 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2020 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2020 13:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2020 17:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2020 23:12

    Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 13/01/2020 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2019 16:21

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 09/12/2019 16:58

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 09/12/2019 14:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/12/2019 09:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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