TRF2 - 5030620-03.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
05/02/2025 12:42
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/11/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
22/11/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
21/11/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
13/11/2024 17:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 17:49
Prejudicado o recurso
-
12/11/2024 09:16
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 16:52
Juntada de Petição
-
11/10/2023 12:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/10/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 12:10
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 17:17
Juntada de Petição
-
20/09/2022 10:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/09/2022 23:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
19/09/2022 23:28
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 11:43
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/09/2022 11:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/09/2022 11:13
Decisão interlocutória
-
13/09/2022 17:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/09/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/09/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/09/2022 17:04
Juntada de Petição
-
10/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
08/09/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/09/2022 11:09
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 10:24
Juntada de Petição
-
18/08/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/08/2022 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/08/2022 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/08/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/08/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/08/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2022 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/08/2022 16:52
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/08/2022 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/08/2022 16:52
Recurso Especial não admitido
-
05/08/2022 13:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/08/2022 12:00
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 07:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
04/08/2022 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/08/2022 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/08/2022 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/08/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/08/2022 10:15
Juntada de Petição
-
01/08/2022 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2022 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 22:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
01/08/2022 20:11
Juntada de Petição
-
10/07/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/07/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/07/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/06/2022 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 19:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/06/2022 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 19:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/05/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030620-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2022 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
27/05/2022 13:56
Juntado(a)
-
25/05/2022 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/05/2022 06:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/05/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/05/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/05/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2022 12:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2022 12:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
23/05/2022 12:33
Juntada de Petição
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/05/2022 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/05/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/05/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/05/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 21:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/03/2022 15:09
Juntado(a)
-
30/03/2022 19:00
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030620-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
23/03/2022 20:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/03/2022 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/03/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/02/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/02/2022 11:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/02/2022 14:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)
-
08/02/2022 14:27
Alterado o assunto processual
-
08/02/2022 07:49
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2022 07:49
Declarada incompetência
-
15/12/2021 01:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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