STJ - 5030620-03.2021.4.02.5101

02/10/2023 08:25

Transitado em Julgado em 28/09/2023

05/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023

04/09/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023

02/09/2023 11:00

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

01/09/2023 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/08/2023 16:49

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2215780)

16/08/2023 14:05

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/08/2023 07:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 733903/2023

02/08/2023 07:39

Protocolizada Petição 733903/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/08/2023

30/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 261606/2023 - AgInt

29/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0261606 - AgInt no AREsp 2215780 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00261606/2023 - AgInt no AREsp 2215780/RJ

14/06/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:29

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261606/2023 - AgInt no AREsp 2215780/RJ

30/05/2023 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/05/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/05/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459851/2023

17/05/2023 18:31

Protocolizada Petição 459851/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2023

03/04/2023 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 280683/2023

03/04/2023 17:29

Protocolizada Petição 280683/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/04/2023

31/03/2023 05:46

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 31/03/2023

31/03/2023 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 261606/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2023 15:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 261606/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

30/03/2023 15:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 31/03/2023)

30/03/2023 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que a procuração de fls. 38/39 que dá poderes ao advogado André Rocha Ribeiro, OAB RJ 182.314, que, por sua vez, substabelece à fl. 50 para o advogado Gustavo de Azevedo Cruz (OAB/RJ 152.636), encontra-se com o prazo de val

29/03/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 261606/2023

29/03/2023 15:40

Protocolizada Petição 261606/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2023

09/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

08/03/2023 08:40

Conheço do agravo de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES para não conhecer do Recurso Especial

18/10/2022 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/10/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/10/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/09/2022 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2022 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO