TRF2 - 5111046-02.2021.4.02.5101

17/01/2025 10:08

Decorrido prazo de MARIA TERESA RAMALHO DE PAULA CARVALHO BURGER em 10/12/2024 para recurso quanto ao acórdão de fls. 92/93 e-STJ.

14/11/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 865748/2024 - EDcl no AgInt no

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0865748 - EDcl no AgInt no AREsp 2628653 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA TERESA RAMALHO DE PAULA CARVALHO BURGER Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00865748/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2628653/RJ

28/10/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

25/10/2024 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865748/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2628653/RJ

11/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 10/10/2024, para FLY S/A LINHAS AÉREAS apresentar resposta à petição n. 865748/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 68.

07/10/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 884006/2024

07/10/2024 17:44

Protocolizada Petição 884006/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2024

03/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/10/2024 Petição Nº 865748/2024 -

02/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 865748/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

01/10/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 865748/2024

01/10/2024 18:07

Protocolizada Petição 865748/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2024

25/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 524859/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0524859 - AgInt no AREsp 2628653 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA TERESA RAMALHO DE PAULA CARVALHO BURGER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00524859/2024 - AgInt no AREsp 2628653/RJ

13/09/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/09/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00524859/2024 - AgInt no AREsp 2628653/RJ

27/08/2024 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/08/2024 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2546223 (2024/0012601-4)

22/08/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 524859/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 08:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Expediente Avulso)

20/08/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0524859 - AgInt no AREsp 2628653 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

19/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/08/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2024 e término em 16/08/2024, para FLY S/A LINHAS AÉREAS apresentar resposta à petição n. 524859/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

19/07/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 605373/2024

19/07/2024 15:10

Protocolizada Petição 605373/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2024

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 524859/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 18:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 524859/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 17:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 346 teve início em 21/05/2024 e término em 12/06/2024, e a petição n. 524859/2024 (AgInt) foi protocolizada em 21/06/2024.

25/06/2024 17:43

Juntada de Petição de agravo interno nº 524859/2024 (Expediente Avulso)

21/06/2024 15:22

Protocolizada Petição 524859/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2024

13/06/2024 18:03

Transitado em Julgado em 13/06/2024

03/06/2024 12:27

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Não conhecido o recurso de MARIA TERESA RAMALHO DE PAULA CARVALHO BURGER

06/05/2024 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO