TRF2 - 5000519-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2022 13:54
Baixa Definitiva
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22/06/2022 13:49
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2022
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21/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/06/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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07/06/2022 15:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51264136620214025101/RJ
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07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/05/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/05/2022 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/05/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/05/2022 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/05/2022 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/05/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2022 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/05/2022 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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30/04/2022 17:35
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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06/04/2022 20:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51264136620214025101/RJ
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24/03/2022 19:20
Juntada de Certidão
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24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
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24/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000519-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SABIOS PROJETOS E PRODUCOES LTDA ADVOGADO: ISABELA LOPES PUREZA (OAB RJ230951) ADVOGADO: HELDER JOSE GALVAO E SILVA (OAB RJ143953) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
22/03/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 221
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16/03/2022 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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10/03/2022 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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10/03/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/03/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/03/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/03/2022 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/01/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/01/2022 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/01/2022 14:21
Concedida a Medida Liminar
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26/01/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/01/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/01/2022 12:58
Determinada a intimação
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26/01/2022 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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24/01/2022 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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24/01/2022 18:54
Juntada de Certidão
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24/01/2022 17:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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24/01/2022 14:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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