STJ - 5054986-77.2019.4.02.5101

10/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 10/10/2024

24/09/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837454/2024

24/09/2024 08:47

Protocolizada Petição 837454/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

18/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 328747/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0328747 - AgInt no AREsp 2261374 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de TANIA DE OLIVEIRA CAMEL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00328747/2024 - AgInt no AREsp 2261374/RJ

04/09/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00328747/2024 - AgInt no AREsp 2261374/RJ

08/08/2024 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 662999/2024

08/08/2024 17:17

Protocolizada Petição 662999/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2024

27/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

26/06/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 25/06/2024, para FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ apresentar resposta à petição n. 328747/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 483.

29/04/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2024 Petição Nº 328747/2024 -

26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 328747/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

26/04/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 328747/2024

25/04/2024 23:24

Protocolizada Petição 328747/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2024

04/04/2024 07:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 19:00

Conheço do agravo de TANIA DE OLIVEIRA CAMEL para não conhecer do Recurso Especial

24/11/2023 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/12/2022 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/12/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

16/12/2022 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/12/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2022 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO