04/08/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 20:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
24/07/2025 20:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025 10:09

Sentença confirmada - por unanimidade
08/07/2025 10:37

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
03/07/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0132247-19.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MAPUA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
02/07/2025 15:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
02/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/07/2025 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 43
01/07/2025 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
27/06/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
27/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/06/2025 11:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
19/06/2025 18:55

Processo Reativado - Novo Julgamento
19/06/2025 18:55

Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
17/04/2023 13:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
17/04/2023 13:11

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023
17/04/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/03/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/03/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/03/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
06/03/2023 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023 19:26

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/02/2023 17:44

Juntada de Certidão
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 13:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0132247-19.2013.4.02.5101/RJ (Aditamento: 215) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MAPUA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/02/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 13:00 Sequencial: 215
31/01/2023 16:51

Juntado(a)
31/01/2023 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
26/01/2023 08:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
25/01/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/01/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/01/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/01/2023 10:18

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
23/01/2023 18:46

Processo Reativado - Novo Julgamento
23/01/2023 18:46

Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
13/04/2020 14:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
13/04/2020 14:32

Trânsito em Julgado - Data: 13/04/2020
13/04/2020 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/03/2020 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
16/03/2020 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
18/02/2020 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/02/2020 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
18/02/2020 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
14/02/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/02/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/02/2020 14:39

Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
14/02/2020 14:39

Juntada - Julgamento
11/02/2020 23:23

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
07/02/2020 19:28

Juntado(a)
25/01/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2020
22/01/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/01/2020 16:45

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/02/2020 14:00:00 Sequencial: 8
22/01/2020 15:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
17/01/2020 09:22

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
16/01/2020 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/01/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
13/01/2020 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/01/2020 10:32

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
10/01/2020 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)
10/01/2020 18:50

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
10/01/2020 14:31

Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
10/01/2020 14:31

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
08/01/2020 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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