TRF2 - 5012730-48.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 16:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/04/2024 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/04/2024 18:27
Despacho
-
17/04/2024 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
12/03/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
12/03/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
08/03/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
08/03/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
07/03/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 14:59
Despacho
-
05/03/2024 11:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 78
-
04/03/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/03/2024 20:10
Juntada de Petição
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
22/02/2024 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/02/2024 18:43
Juntada de Petição
-
19/02/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 09:45
Juntada de Petição
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
09/02/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/02/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/02/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/02/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/02/2024 14:27
Recurso Especial não admitido
-
04/10/2023 16:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2023 16:14
Juntada de certidão
-
03/10/2023 18:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/10/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/10/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/10/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/08/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/08/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/08/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/08/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/08/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2023 11:01
Juntada de Petição
-
08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2023 17:33
Juntada de certidão
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012730-48.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: WAGNER MARTINS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARICEL PÁDUA GOMES (OAB RJ197067) APELANTE: ELZA MARTINS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARICEL PÁDUA GOMES (OAB RJ197067) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
06/07/2023 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/04/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/03/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2023 10:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
19/03/2023 16:54
Juntada de Petição
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
14/03/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/03/2023 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/03/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 19:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/02/2023 17:44
Juntada de certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012730-48.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 225) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: WAGNER MARTINS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARICEL PÁDUA GOMES (OAB RJ197067) APELANTE: ELZA MARTINS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARICEL PÁDUA GOMES (OAB RJ197067) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
01/02/2023 16:39
Juntado(a)
-
31/01/2023 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/01/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
30/01/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/01/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/01/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 13:30
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/01/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/01/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/01/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/01/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/01/2023 10:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/01/2023 17:25
Distribuído por prevenção - Número: 50023735220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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