TRF2 - 0501861-17.1999.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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28/06/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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23/05/2023 15:07
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 32 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:22:42
-
23/05/2023 15:07
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 32 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:22:42
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23/05/2023 15:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:18:32)
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22/05/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
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08/05/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/05/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/05/2023 14:17
Juntada de Petição
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04/05/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/05/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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04/05/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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04/05/2023 12:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/04/2023 12:16
Juntada de Certidão
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20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
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20/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0501861-17.1999.4.02.5105/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AIDA DE OLIVEIRA MOURA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRINCEZA DA SERRA MERCEARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GREGORY TINOCO CALVO INTERESSADO: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA BALSA (EXECUTADO) INTERESSADO: JOSE ARMANDO DIAS BALSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/04/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/04/2023
-
10/04/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/04/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
04/04/2023 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/02/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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26/02/2023 13:35
Retirado de pauta
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26/02/2023 13:32
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 18:28
Juntada de Petição
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14/02/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0501861-17.1999.4.02.5105/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AIDA DE OLIVEIRA MOURA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRINCEZA DA SERRA MERCEARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GREGORY TINOCO CALVO INTERESSADO: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA BALSA (EXECUTADO) INTERESSADO: JOSE ARMANDO DIAS BALSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
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03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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23/11/2022 17:28
Distribuído por prevenção - Número: 00008628220034025105/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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