05/02/2024 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/02/2024 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2024 17:00

Recurso Especial Admitido
01/09/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/08/2023 16:17

Juntada de certidão
31/08/2023 12:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
31/08/2023 12:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
31/08/2023 10:48

Juntada de Petição
29/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 12:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/08/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/07/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/07/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/07/2023 12:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
26/07/2023 12:07

Juntada de Petição
25/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
25/07/2023 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2023 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/07/2023 16:48

Lavrada Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5080885-09.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 160) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: NANCY PALMEIRO DE SOUZA LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG (OAB RJ072576) ADVOGADO(A): DANIELA TAVARES SIMAO (OAB RJ158697) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/06/2023 14:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
07/06/2023 14:26

Juntada de Petição
07/06/2023 12:56

Juntada de certidão
07/06/2023 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 160
06/06/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
06/06/2023 14:27

Despacho
31/05/2023 16:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
31/05/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/05/2023 12:50

Intimado em Secretaria
25/05/2023 12:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
25/05/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
12/05/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/05/2023 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2023 14:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
02/05/2023 17:14

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5080885-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: NANCY PALMEIRO DE SOUZA LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG (OAB RJ072576) ADVOGADO(A): DANIELA TAVARES SIMAO (OAB RJ158697) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 16:46

Juntada de certidão
03/04/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/04/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 15
31/03/2023 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
01/02/2023 10:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
01/02/2023 10:34

Retirado de pauta
31/01/2023 17:30

Juntada de Petição
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5080885-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: NANCY PALMEIRO DE SOUZA LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG (OAB RJ072576) ADVOGADO(A): DANIELA TAVARES SIMAO (OAB RJ158697) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/01/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 16:09

Juntada de certidão
17/01/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 63
16/01/2023 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
19/12/2022 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB30)
19/12/2022 14:29

Alterado o assunto processual
19/12/2022 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
19/12/2022 12:40

Declarada incompetência
05/09/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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