TRF2 - 5001600-20.2019.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*43-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2022 14:27

    Transitado em Julgado - Data: 27/08/2022

  • 27/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/07/2022 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/07/2022 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/07/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/07/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/07/2022 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2022 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 16:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 01/06/2022 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5001600-20.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 197

  • 24/05/2022 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/05/2022 14:58

    Juntado(a)

  • 27/04/2022 10:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 25/04/2022 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2022 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/04/2022 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/04/2022 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/04/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/03/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/03/2022 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/03/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/03/2022 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2022 13:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 25/03/2022 18:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Apelação Cível Nº 5001600-20.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2022 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 15/02/2022 12:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/02/2022 12:21

    Juntado(a)

  • 07/01/2021 09:24

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 18/12/2020 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2020 21:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2020 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/12/2020 12:39

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/12/2020 12:39

    Vista ao MP

  • 16/12/2020 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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