27/04/2024 10:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
23/02/2023 18:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
23/02/2023 18:42

Transitado em Julgado
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
20/12/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/12/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
19/12/2022 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/12/2022 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2022 11:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
02/12/2022 15:20

Juntada de Petição
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0013112-37.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: TOM RAFFAEL - ESPOLIO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIZ ANET (OAB RJ070980) ADVOGADO: SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES (OAB RJ150351) ADVOGADO: DANIEL MANHAES NETO (OAB RJ103976) ADVOGADO: CLARISSE TAVARES DE LIRA GONDIN DA FONSECA (OAB RJ178570) APELANTE: TELECOM 65 LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIZ ANET (OAB RJ070980) ADVOGADO: SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES (OAB RJ150351) ADVOGADO: DANIEL MANHAES NETO (OAB RJ103976) ADVOGADO: CLARISSE TAVARES DE LIRA GONDIN DA FONSECA (OAB RJ178570) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/11/2022 11:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
24/11/2022 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2022 10:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 41
22/11/2022 21:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
12/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/07/2022 15:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
20/06/2022 12:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/06/2022 14:40

Juntada de Petição
15/06/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/06/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 19:51

Prejudicado o recurso
07/06/2022 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
23/05/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
23/05/2022 17:56

Juntada de Certidão
07/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022 Prazo do edital: 01/12/1999 Prazo de citação/intimação: 16/12/1999
29/04/2022 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 0013112-37.2018.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0013112-37.2018.4.02.5101/RJ APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELANTE: TOM RAFFEL (AUTOR) APELANTE: TELECOM 65 LTDA (AUTOR) APELADO: OS MESMOS EDITAL Nº *00.***.*31-09 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) AC 00131123720184025101 em que são partes TELECOM 65 LTDA, TOM RAFFEL e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 do Código de Processo Civil e na forma do inciso II do §2º do art. 313 do CPC, A INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DOS HERDEIROS DE TOM RAFFEL, CPF *21.***.*36-05, para fins de habilitação nos autos e regularização da representação de TELECOM 65 LTDA, no prazo de 15 dias, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico.

Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).

O processo em referência tramita por meio eletrônico.

Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.

Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).

Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 981200124019.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.

Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 19 de abril de 2022.

Digitado por Denise Garcia Negreiros, Supervisora. E conferido por Eder Gil de Alcantara, Diretor Substituto da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

SERGIO SCHWAITZER Desembargador Federal Relator
28/04/2022 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022
28/04/2022 17:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
27/04/2022 15:13

Intimação por Edital
27/04/2022 15:11

Expedição de Edital - intimação
26/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/04/2022 14:12

Retirado de pauta
20/04/2022 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/04/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 00:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
19/04/2022 00:50

Despacho
18/04/2022 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/04/2022 17:18

Juntada de Petição
31/03/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2022 12:45

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
31/03/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2022 00:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
31/03/2022 00:09

Despacho
28/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022 Data da sessão: 20/04/2022 14:00:00
28/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0013112-37.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: TELECOM 65 LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIZ ANET (OAB RJ070980) ADVOGADO: SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES (OAB RJ150351) ADVOGADO: DANIEL MANHAES NETO (OAB RJ103976) ADVOGADO: CLARISSE TAVARES DE LIRA GONDIN DA FONSECA (OAB RJ178570) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: TOM RAFFEL (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIZ ANET (OAB RJ070980) ADVOGADO: SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES (OAB RJ150351) ADVOGADO: DANIEL MANHAES NETO (OAB RJ103976) ADVOGADO: CLARISSE TAVARES DE LIRA GONDIN DA FONSECA (OAB RJ178570) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/03/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/03/2022 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/04/2022 14:00 Sequencial: 77
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/03/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 04:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
25/04/2019 18:15

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
25/04/2019 14:03

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
17/04/2019 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2019

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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