20/05/2025 10:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
20/05/2025 10:52

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
29/04/2025 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
03/04/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
03/04/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
02/04/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
02/04/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
01/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2025 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
29/03/2025 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 17:29

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
25/03/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/03/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59
21/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/02/2025 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59 Sequencial: 139
21/02/2025 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
24/11/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
21/11/2024 10:57

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
14/11/2024 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2024 17:26

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
14/11/2024 09:13

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
13/11/2024 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2023 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/09/2023 14:25

Juntada de Certidão
28/09/2023 08:26

Recebidos os autos do STJ
06/03/2023 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/03/2023 19:09

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
03/03/2023 19:07

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:35

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
01/03/2023 23:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2023 23:30

Decisão interlocutória
01/03/2023 11:40

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/02/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 96, 107, 108 e 106
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
17/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/02/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/02/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/02/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/02/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/02/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 17:36

Recurso Especial não admitido
03/02/2023 18:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/02/2023 17:59

Juntada de Certidão
03/02/2023 16:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
03/02/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/02/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/02/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 83
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
16/12/2022 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2022 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2022 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
01/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
22/10/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
21/10/2022 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/09/2022 19:17

Juntado(a)
22/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de OUTUBRO e 12h59min do dia 17 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/09/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5001630-61.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 574) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: VITOR SOARES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) ADVOGADO: LUCIMAR COSTA MAGALHAES (OAB RJ110826) APELANTE: IGOR SOARES DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) ADVOGADO: LUCIMAR COSTA MAGALHAES (OAB RJ110826) APELANTE: CRISTHIANE BRAGA SOARES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) ADVOGADO: LUCIMAR COSTA MAGALHAES (OAB RJ110826) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/09/2022 22:10

Juntada de Certidão
21/09/2022 21:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 21:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 574
16/09/2022 11:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
09/09/2022 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
09/09/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
09/09/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/09/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/09/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/09/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/08/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
22/08/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/08/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/08/2022 17:20:05)
15/08/2022 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/08/2022 17:20:05)
15/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2022 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
12/08/2022 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 23:28

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/08/2022 11:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
05/08/2022 20:49

Juntada de Petição
03/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
22/07/2022 15:25

Juntado(a)
22/07/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 15:46

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
20/07/2022 22:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
20/07/2022 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/07/2022 22:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 31
31/03/2022 18:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
31/03/2022 18:34

Juntada de Certidão
31/03/2022 18:29

Retirado de pauta
31/03/2022 17:17

Juntada de Petição
29/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022 Data da sessão: 08/04/2022 13:00:00
29/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 06/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5001630-61.2019.4.02.5104/RJ (Aditamento: 621) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: VITOR SOARES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) ADVOGADO: LUCIMAR COSTA MAGALHAES (OAB RJ110826) APELANTE: IGOR SOARES DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) ADVOGADO: LUCIMAR COSTA MAGALHAES (OAB RJ110826) APELANTE: CRISTHIANE BRAGA SOARES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) ADVOGADO: LUCIMAR COSTA MAGALHAES (OAB RJ110826) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
28/03/2022 12:49

Juntada de Certidão
28/03/2022 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2022 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/04/2022 13:00 Sequencial: 621
17/03/2022 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
04/08/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/08/2021 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
27/07/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/07/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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