TRF2 - 5036305-97.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
26/08/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 18:06
Juntada de peças digitalizadas
-
03/06/2025 01:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/05/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
06/05/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/05/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 13:24
Determinada a intimação
-
30/04/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2025 15:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
-
04/04/2025 15:56
Transitado em Julgado
-
04/04/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/04/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/04/2025 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/04/2025 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:56
Negado seguimento a Recurso
-
27/03/2025 18:34
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/03/2025 18:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/05/2022 13:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
13/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
21/04/2022 10:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/04/2022 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/04/2022 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/04/2022 11:00
Juntada de Petição
-
04/04/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 13:00
Determinada a intimação
-
29/03/2022 14:57
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
29/03/2022 11:54
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
29/03/2022 11:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
28/03/2022 21:40
Juntada de Petição
-
25/03/2022 16:04
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
25/03/2022 13:59
Juntada de Petição
-
25/03/2022 13:58
Juntada de Petição
-
25/03/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
25/03/2022 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/03/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 16:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
15/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/03/2022 11:17
Juntada de Petição
-
07/03/2022 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/03/2022 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036305-97.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 380) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: ALEXANDRE INACIO MACHADO MAINOTH (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de março de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/03/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/03/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/03/2022 19:08
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/03/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 380
-
07/12/2021 20:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/12/2021 18:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
01/12/2021 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/12/2021 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/11/2021 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2021 15:58
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/11/2021 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/11/2021 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/11/2021 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/11/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2021 13:17
Julgado procedente o pedido
-
19/11/2021 16:02
Conclusos para julgamento
-
19/11/2021 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/11/2021 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/11/2021 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2021 14:11
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/10/2021 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2021 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2021 18:33
Conclusos para julgamento
-
18/10/2021 18:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/10/2021 10:13
Juntada de Petição
-
13/10/2021 18:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/10/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2021 18:34
Determinada a citação
-
07/10/2021 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2021 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5059436-29.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Gessica Pacheco da Silva
Advogado: Jussara Filardi da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2020 02:03
Processo nº 5066531-47.2019.4.02.5101
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
STAR Tur Turismo - Eireli
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2019 18:13
Processo nº 0029734-40.2017.4.02.5001
Celia Maria Lino Rodrigues
Estado do Espirito Santo
Advogado: Robson Mendes Neves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2020 14:03
Processo nº 5029434-42.2021.4.02.5101
Tobras Distribuidora de Combustiveis Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Leonidio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2022 11:58
Processo nº 5011625-16.2020.4.02.5120
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Igor Muniz de Mendonca
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2023 12:56