06/08/2024 13:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
06/08/2024 11:01

Recebidos os autos do STJ
04/05/2023 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/05/2023 19:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/05/2023 19:42

Despacho
24/04/2023 08:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/04/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/03/2023 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
16/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/02/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
19/01/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/01/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/01/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/01/2023 13:24

Recurso Especial não admitido
10/01/2023 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/01/2023 12:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
20/12/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/11/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2022 17:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/10/2022 13:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/10/2022 22:01

Juntada de Petição
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/09/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/09/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/09/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/09/2022 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/08/2022 14:46

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
05/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5076163-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: PAULO FERNANDO CORRÊA APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO: Patricia Helena Marta Martins (OAB SP164253) ADVOGADO: PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/08/2022 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
03/08/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 62
25/07/2022 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/06/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/06/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/06/2022 19:58

Juntada de Petição
03/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/05/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/05/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/05/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2022 14:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
16/05/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
02/05/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/05/2022 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2022 15:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/04/2022 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conhecido o recurso e provido em parte - 27/04/2022 15:12:00)
26/04/2022 12:17

Juntada de Certidão
25/04/2022 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
25/04/2022 14:58

Juntada de Petição
25/04/2022 11:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
22/04/2022 09:47

Juntada de Petição
02/04/2022 23:55

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 27 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5076163-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: PAULO FERNANDO CORRÊA APELADO: CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO: Patricia Helena Marta Martins (OAB SP164253) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/03/2022 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 35
25/03/2022 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/03/2022 14:50

Retirado de pauta
03/03/2022 21:39

Juntada de Petição
15/02/2022 22:41

Juntada de Certidão
15/02/2022 17:29

Juntada de Petição
15/02/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2022 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 269
01/02/2022 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/07/2021 13:29

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
12/07/2021 13:29

Juntada de Certidão
21/06/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/06/2021 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/06/2021 11:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
31/05/2021 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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