STJ - 5076163-97.2019.4.02.5101

05/08/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/08/2024 18:53

Transitado em Julgado em 18/06/2024

24/05/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430480/2024

24/05/2024 18:44

Protocolizada Petição 430480/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

23/05/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 238673/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0238673 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2357361 - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/05/2024 17:07

Embargos de Declaração de CLARO S.A Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº238673/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 2357361

14/05/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000349-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 21/05/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00238673/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2357361/RJ

02/05/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/05/2024 09:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 30/04/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 238673/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2028.

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 238673/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 238673/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 238673/2024

03/04/2024 15:02

Protocolizada Petição 238673/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2024

20/03/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 1088173/2023 - AgInt nos EDcl no

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1088173 - AgInt nos EDcl no AREsp 2357361 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de CLARO S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01088173/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2357361/RJ

06/03/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:51

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088173/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2357361/RJ

16/02/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/11/2023 e término em 15/02/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1088173/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1981.

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1088173/2023 -

03/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1088173/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1088173/2023

01/11/2023 21:54

Protocolizada Petição 1088173/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2023

09/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023 Petição Nº 926800/2023 - EDcl

06/10/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0926800 - EDcl no AREsp 2357361 - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023 16:30

Embargos de Declaração de CLARO S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00926800 - EDcl no AREsp 2357361

29/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/09/2023 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 984253/2023

29/09/2023 11:18

Protocolizada Petição 984253/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2023

19/09/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2023 Petição Nº 926800/2023 -

18/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/09/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 926800/2023. Publicação prevista para 19/09/2023)

15/09/2023 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 926800/2023

15/09/2023 19:42

Protocolizada Petição 926800/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2023

08/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

06/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 16:50

Conheço do agravo de CLARO S.A para não conhecer do Recurso Especial

01/09/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/09/2023 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 874221/2023

01/09/2023 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2023 16:52

Protocolizada Petição 874221/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2023

24/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023

22/08/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista ao Ministério Público Federal

25/06/2023 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 619513/2023

24/06/2023 22:54

Protocolizada Petição 619513/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2023

19/06/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/06/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/06/2023 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 14:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2023 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO