TRF2 - 5084329-50.2021.4.02.5101

1ª instância - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOUZA CRUZ LTDA

CNPJ: 33.009.911/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 14/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 13/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5084329-50.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAIMPETRANTE: SOUZA CRUZ LTDAADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511)ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760)ADVOGADO(A): VANESSA CARVALHO PERLINGEIRO (OAB RJ221966)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 12/08/2025 - Juntada de certidão

  • 12/08/2025 12:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 12/08/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/08/2025 12:25

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 17:11

    Juntada de Petição

  • 26/11/2023 14:54

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 30/10/2023 23:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 24/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 15:56

    Despacho

  • 24/10/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 15:20

    Juntado(a)

  • 24/10/2023 12:34

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50843295020214025101

  • 06/07/2022 13:53

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

  • 06/07/2022 13:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 05/07/2022 18:37

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 24/06/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2022 15:56

    Despacho

  • 23/06/2022 19:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 19:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 69

  • 23/06/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 16/06/2022 01:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/06/2022 14:38

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 31/05/2022 02:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 27/05/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2022 11:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/05/2022 11:06

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2022 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 16/05/2022 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/05/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2022 16:24

    Concedida em parte a Segurança

  • 01/05/2022 12:31

    Juntado(a)

  • 26/04/2022 13:24

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138683020214020000/TRF2

  • 23/02/2022 17:21

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50138683020214020000/TRF2

  • 13/01/2022 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2021 15:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31, 43 e 45

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/10/2021 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/10/2021 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/10/2021 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/10/2021 15:56

    Juntada de Petição

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/10/2021 18:00

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) - EXCLUÍDA

  • 20/10/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 17:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 29

  • 20/10/2021 17:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

  • 20/10/2021 16:33

    Determinada a intimação

  • 19/10/2021 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2021 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/10/2021 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/10/2021 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/10/2021 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 15/10/2021 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 16:31

    Juntada de Petição

  • 14/10/2021 01:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/10/2021 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/10/2021 16:35

    Despacho

  • 13/10/2021 07:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2021 07:47

    Juntado(a)

  • 10/10/2021 20:06

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138683020214020000/TRF2

  • 29/09/2021 12:04

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50138683020214020000/TRF2

  • 23/09/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/09/2021 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/09/2021 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/09/2021 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2021 22:31

    Juntada de Petição

  • 08/09/2021 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/09/2021 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/09/2021 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/09/2021 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/09/2021 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/09/2021 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2021 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2021 16:22

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/09/2021 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2021 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/08/2021 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/08/2021 12:09

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

  • 10/08/2021 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 07/08/2021 Número de referência: 839509

  • 09/08/2021 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/08/2021 19:57

    Determinada a intimação

  • 05/08/2021 16:39

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2021 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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