TRF2 - 5084329-50.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 12:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
24/10/2023 12:33
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
28/08/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/08/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/08/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/08/2023 11:52
Juntada de Petição
-
23/08/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2023 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/08/2023 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/08/2023 12:58
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5084329-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SOUZA CRUZ S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): VANESSA CARVALHO PERLINGEIRO (OAB RJ221966) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
21/07/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/05/2023 15:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
23/05/2023 15:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 39
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/05/2023 12:42
Juntada de Petição
-
10/05/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 12:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/05/2023 19:11
Juntada de Petição
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02/05/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/05/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/05/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/04/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
27/04/2023 13:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/04/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5084329-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SOUZA CRUZ S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): VANESSA CARVALHO PERLINGEIRO (OAB RJ221966) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/04/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023
-
03/04/2023 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/04/2023 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
30/03/2023 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
14/02/2023 11:32
Retirado de pauta
-
14/02/2023 11:18
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5084329-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SOUZA CRUZ S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): VANESSA CARVALHO PERLINGEIRO (OAB RJ221966) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 18:52
Juntada de Petição
-
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
31/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 15:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
22/08/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/07/2022 18:27
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 16:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/07/2022 13:53
Distribuído por prevenção - Número: 50138683020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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