TRF2 - 5003665-35.2022.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO JORGE DO ROSARIO

CPF *94.***.*22-72

Advogados

KATHLEEN BARBOSA ROSA COSTA

OAB: 239872/RJ

CPF *81.***.*00-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 15:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5077036-40.2023.4.02.9666/TRF (KATHLEEN BARBOSA ROSA COSTA)

  • 31/10/2023 14:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5077035-55.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO JORGE DO ROSARIO)

  • 04/10/2023 14:06

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*45-89 processada no TRF2 com o no. 50770355520234029666/TRF (ANTONIO JORGE DO ROSARIO)

  • 30/09/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*45-89 processada no TRF2 com o no. 50770364020234029666/TRF (KATHLEEN BARBOSA ROSA COSTA)

  • 27/09/2023 15:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*45-89

  • 26/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 11/09/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 11/09/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 06/09/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/09/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/09/2023 17:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*45-89

  • 06/09/2023 16:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para decisão/despacho - 06/09/2023 13:35:02)

  • 28/08/2023 05:08

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 08:23

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/07/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 08:53

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79

  • 01/06/2023 17:20

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 08/05/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/05/2023 17:29

    Determinada a intimação

  • 08/05/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/05/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 25/04/2023 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 13:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/04/2023 07:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE16

  • 14/04/2023 07:37

    Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

  • 14/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/03/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/03/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/03/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2023 13:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 23/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003665-35.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO JORGE DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATHLEEN BARBOSA ROSA COSTA (OAB RJ239872) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 17/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 16/02/2023 10:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 10:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 15/02/2023 14:10

    Retirado de pauta

  • 14/02/2023 12:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/02/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003665-35.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 86) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO JORGE DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATHLEEN BARBOSA ROSA COSTA (OAB RJ239872) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/01/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/01/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/01/2023 07:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 07:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 86

  • 26/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 09:33

    Juntada de Petição

  • 06/12/2022 15:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 02/12/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/11/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2022 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/10/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/10/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 15:34

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2022 17:59

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2022 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/09/2022 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/09/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/09/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/09/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/08/2022 16:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/07/2022 15:26

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 20/07/2022 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 13/07/2022 13:58

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/07/2022 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/07/2022 09:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/07/2022 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 09:08

    Determinada a citação

  • 11/07/2022 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/06/2022 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/06/2022 05:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 05:40

    Determinada a citação

  • 01/06/2022 17:28

    Juntado(a)

  • 01/06/2022 14:49

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Idoso

  • 22/05/2022 20:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2022 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001948-57.2022.4.02.5001

Rogerio Batista Bernardes

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2022 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5005033-93.2019.4.02.5118

Maria Alda de Brito Goncalves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2019 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5006559-60.2021.4.02.5107

Juvenil Pereira de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5005033-93.2019.4.02.5118

A Poderoza Maquinas e Ferragens LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Linda Soares Costa Santos da Cunha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2023 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5015430-40.2022.4.02.0000

Trelsa-Log Transportes Especializados De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2024 13:49

Exibir Processo