TRF2 - 0001548-03.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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23/10/2023 13:40
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023
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23/10/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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23/10/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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20/10/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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31/08/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 21:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2023 20:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/08/2023 13:49
Juntada de Certidão
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0001548-03.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
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28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/07/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/05/2023 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/05/2023 18:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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25/05/2023 18:00
Juntada de Petição
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/05/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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10/04/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/03/2023 19:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 19:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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07/03/2023 19:05
Juntada de Certidão
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07/03/2023 17:33
Deliberado em Sessão - Adiado
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27/02/2023 15:58
Juntada de Certidão
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/02/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00:00</b>
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23/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0001548-03.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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16/02/2023 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
-
16/02/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24
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16/02/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/02/2023 18:45
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/02/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/02/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/02/2023 18:59
Juntado(a)
-
07/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 15:04
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/02/2023 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/02/2023 19:40
Juntada de Petição
-
06/02/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0001548-03.2014.4.02.5101/RJ (Aditamento: 244) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 244
-
03/02/2023 15:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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20/10/2022 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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19/10/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/10/2022 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/10/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2022 12:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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13/10/2022 08:40
Distribuído por prevenção - Número: 01009587420154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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