TRF2 - 5060050-63.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

DNAIR PERDIGAO DO NASCIMENTO

CPF *08.***.*71-87

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 16:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 20/03/2024 22:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/09/2023 13:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/09/2023 14:05

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/09/2023 14:05

    Recurso Especial Admitido

  • 14/07/2023 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/07/2023 07:48

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 11:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/06/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/06/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/06/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/06/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/06/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2023 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/05/2023 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/05/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 16:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/04/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5060050-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: DNAIR PERDIGAO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 13/04/2023 14:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 07:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/04/2023 07:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/04/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/04/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/03/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/03/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/03/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/03/2023 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 14:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2023 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5060050-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: DNAIR PERDIGAO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/02/2023 14:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

  • 14/02/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 08/02/2023 18:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/02/2023 07:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/02/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/02/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/02/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2023 11:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/02/2023 11:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

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