TRF2 - 0195554-05.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 18:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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11/09/2025 15:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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11/09/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/09/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/08/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/08/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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22/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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21/08/2025 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2025 15:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/08/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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18/07/2025 11:26
Juntada de Certidão
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
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16/07/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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16/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 208
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10/06/2025 14:53
Juntada de Certidão
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02/06/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/06/2025 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/05/2025 15:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2025 03:57
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
-
13/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0195554-05.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: COOPERNEURO - COOPERATIVA DOS NEUROCIRURGIOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA EXECUTADO: PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO EDITAL Nº 510009609292 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ CONTRA COOPERNEURO - COOPERATIVA DOS NEUROCIRURGIOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA, PROCESSO 01955540520174025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO, CPF: *83.***.*22-21, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 70282017, inscrição n.º 20177028, para crédito a favor da exequente de R$ 5.049,69, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 119126271919).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/02/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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