TRF2 - 5029462-73.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/01/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/01/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/01/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/01/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 13:40
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
09/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/11/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 11:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/11/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/09/2023 17:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 17:04
Juntada de Petição
-
28/09/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/08/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/08/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/08/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/08/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/08/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 13:52
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/05/2023 16:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
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23/05/2023 14:50
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 34 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:22:44
-
23/05/2023 14:50
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 34 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:22:44
-
23/05/2023 14:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:18:34)
-
22/05/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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10/05/2023 13:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
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10/05/2023 13:33
Juntado(a)
-
10/05/2023 13:21
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 17:50
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
-
04/05/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/05/2023 13:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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04/05/2023 12:27
Sentença desconstituída - por maioria
-
20/04/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
20/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029462-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LA CREMASCA - BAR E RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/04/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/04/2023
-
10/04/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/04/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
04/04/2023 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/02/2023 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
24/02/2023 11:53
Retirado de pauta
-
24/02/2023 11:52
Lavrada Certidão
-
23/02/2023 16:53
Juntada de Petição
-
14/02/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029462-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LA CREMASCA - BAR E RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 16:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
17/11/2022 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/11/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/11/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 10:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 21:15
Distribuído por prevenção - Número: 50075396520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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