TRF2 - 5014399-82.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

WAGNER DA COSTA MARCAL

CPF *83.***.*59-15

Advogados

RAFAEL FELIPPE DA CUNHA MARCAL

OAB: 224378/RJ

CPF *04.***.*58-05

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 07:10

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 07:10

    Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/04/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/04/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/04/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 22/03/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/03/2023 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 14:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 10:49

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014399-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: WAGNER DA COSTA MARCAL ADVOGADO(A): RAFAEL FELIPPE DA CUNHA MARCAL (OAB RJ224378) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/02/2023 14:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

  • 14/02/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 08/02/2023 18:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/01/2023 08:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/01/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/01/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/01/2023 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/10/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 19:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/10/2022 19:22

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2022 11:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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