STJ - 5002994-60.2018.4.02.5118

19/06/2023 17:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/06/2023 17:51

Transitado em Julgado em 16/06/2023

24/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 348333/2023 - EDcl no AgInt no

23/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0348333 - EDcl no AgInt no AREsp 2227115 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00348333/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2227115/RJ

10/05/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)

05/05/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:37

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 348333/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2227115/RJ

28/04/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para SEBASTIÃO DA COSTA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 348333/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 847.

27/04/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382645/2023

27/04/2023 19:04

Protocolizada Petição 382645/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2023

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/04/2023 Petição Nº 348333/2023 -

18/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/04/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 348333/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

17/04/2023 20:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 348333/2023

17/04/2023 20:14

Protocolizada Petição 348333/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2023

10/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 20233/2023 - AgInt

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0020233 - AgInt no AREsp 2227115 - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00020233/2023 - AgInt no AREsp 2227115/RJ

23/03/2023 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:34

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 20233/2023 - AgInt no AREsp 2227115/RJ

27/02/2023 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/02/2023 20:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para SEBASTIÃO DA COSTA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 20233/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

26/01/2023 07:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 31237/2023

26/01/2023 07:27

Protocolizada Petição 31237/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/01/2023

19/01/2023 05:06

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 19/01/2023

19/01/2023 05:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/01/2023 Petição Nº 20233/2023 -

18/01/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

18/01/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/01/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 20233/2023. Publicação prevista para 19/01/2023)

18/01/2023 18:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal por 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 19/01/2023)

18/01/2023 18:37

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado CASSIO SILVA GUIMARAES NATAL, OAB/RJ 125.820, signatário da petição nº 20233/2023, cujo nome foi incluído na autuaç

18/01/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 20233/2023

18/01/2023 18:12

Protocolizada Petição 20233/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/01/2023

07/12/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2022 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 20:01

Não conhecido o recurso de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

01/12/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

01/12/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/11/2022 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/10/2022 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/10/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2022 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO