11/08/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
05/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 12:33

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
04/06/2025 19:09

Conclusos para julgamento
04/06/2025 15:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
04/06/2025 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2025 17:21

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
20/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/05/2025 14:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132
05/05/2025 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132
30/04/2025 17:26

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
01/04/2025 15:32

Decisão interlocutória
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
19/02/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 09:25

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:23

Juntado(a)
23/01/2025 17:18

Decisão interlocutória
06/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
22/11/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2024 10:25

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/11/2024 14:58

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 14:54

Decisão interlocutória
03/10/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
17/09/2024 12:16

Juntada de Petição
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:19

Despacho
27/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/08/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 11:54

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:29

Juntado(a)
11/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/05/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/05/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/05/2024 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2024 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2024 18:27

Decisão interlocutória
20/05/2024 21:00

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/05/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:09

Determinada a intimação
17/05/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 10:51

Decisão interlocutória
24/03/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/01/2024 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/11/2023 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 17:34

Juntada de Petição
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/11/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/10/2023 18:16

Expedição de ofício
10/10/2023 17:54

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/08/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/08/2023 15:26

Juntada de Petição
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
27/07/2023 19:05

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2023 14:01

Decisão interlocutória
28/06/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/06/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
13/06/2023 17:55

Determinada a intimação
13/06/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 17:43

Decisão interlocutória
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/05/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2023 14:46

Juntada de Petição
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/04/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 20:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/04/2023 20:14

Juntada de Certidão
11/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023 Prazo de citação/intimação: 18/04/2023
16/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023 Prazo de citação/intimação: 18/04/2023
16/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045029-18.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: HELVECIO FREIRE DE SOUZA FILHO EDITAL Nº 510009642391 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) HELVECIO FREIRE DE SOUZA FILHO, CPF/CNPJ: *75.***.*31-49, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50450291820204025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ, para cobrança da quantia de R$ 3.423,88 (três mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), atualizada até (24/07/2020 16:39:05), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2020000216, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/02/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
15/02/2023 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2023
13/02/2023 18:46

Expedição de Edital - citação
10/02/2023 16:06

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/02/2023 18:45

Decisão interlocutória
16/01/2023 19:06

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2022 15:18

Juntada de Petição
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/12/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
08/11/2022 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
04/11/2022 12:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/11/2022 12:42

Decisão interlocutória
17/10/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/10/2022 11:14

Juntada de Petição
27/01/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/11/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 13:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/11/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/10/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 11:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
13/07/2021 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/07/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2021 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/03/2021 17:21

Despacho
14/03/2021 15:55

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2020 04:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
08/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
28/11/2020 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2020 12:07

Determinada a intimação
26/11/2020 09:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020 08:58

Juntada de Certidão
31/08/2020 22:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
12/08/2020 19:52

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
10/08/2020 13:18

Juntada de Certidão
10/08/2020 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/07/2020 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2020 20:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/07/2020 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2020 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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