29/07/2024 18:52

Baixa Definitiva
29/07/2024 18:51

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
29/07/2024 09:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 121
23/07/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
26/06/2024 02:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 121, 122 e 123
05/06/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/06/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:36

Juntado(a)
03/06/2024 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/05/2024 12:45

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:49:05)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5013353-58.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LINHARES PROCURADOR(A): GABRIEL SEIBERT MENELLI INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 95
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2024 14:19

Juntado(a)
12/03/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/03/2024 13:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
12/03/2024 13:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 93 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
12/03/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 98
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
12/01/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/01/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/01/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/01/2024 16:27

Juntada de Petição
14/12/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/11/2023 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 83, 84 e 85
03/11/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/11/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 17:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/10/2023 17:22

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
31/10/2023 17:22

Negado seguimento a Recurso Especial
31/10/2023 17:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2023 15:55

Juntada de Certidão
01/08/2023 14:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 65
12/07/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 55
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 65
19/06/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/06/2023 12:51

Juntada de Petição
15/06/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/06/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/06/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/06/2023 12:12

Juntada de Petição
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 53, 54 e 55
11/05/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/05/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 08:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
08/05/2023 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/05/2023 21:37

Lavrada Certidão
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013353-58.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LINHARES PROCURADOR(A): MARCIO PIMENTEL MACHADO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 15:58

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 167
03/04/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 11:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
27/03/2023 10:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
27/03/2023 10:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
22/03/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/03/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/03/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/03/2023 18:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
17/03/2023 17:30

Juntada de Petição
16/03/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/03/2023 12:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/03/2023 17:15

Lavrada Certidão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5013353-58.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LINHARES PROCURADOR(A): NÁDIA LORENZONI MENELLI AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/02/2023 18:19

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 240
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/02/2023 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
11/01/2023 13:51

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
11/01/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/11/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/09/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/09/2022 23:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
21/09/2022 23:35

Determinada a intimação
20/09/2022 13:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006776-64.2020.4.02.5002

Maria de Fatima dos Santos Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5044152-10.2022.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Airton dos Santos Sousa

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2022 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0183676-20.2016.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Clasp Clube de Assistencia dos Servidore...

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2022 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5008129-42.2022.4.02.0000

Roger Braga Monteiro

Agencia Nacional de Energia Eletrica - A...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/06/2022 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5096356-65.2021.4.02.5101

Rogerio Fernandes da Silva de Assuncao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2024 10:39

Exibir Processo