TRF2 - 5040339-72.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MILENA REGO DOS SANTOS

CPF *71.***.*72-62

Advogados

FABIO LUIZ PINTO LEMOS

OAB: 137519/RJ

CPF *82.***.*59-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 14:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 15/05/2023 14:45

    Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 15/03/2023 19:01

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/03/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2023 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/03/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 15:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/03/2023 15:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/02/2023 11:57

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Remessa Necessária Cível Nº 5040339-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: MILENA REGO DOS SANTOS ESPELTA DE FARIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/02/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 03/02/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 03/02/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 17:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/09/2022 10:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 11/09/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/09/2022 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 13:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/09/2022 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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