TRF2 - 5029791-31.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS CASSOLI

CPF *52.***.*21-15

Advogados

YURI MARCELL FERREIRA LEAL

OAB: 021890/ES

CPF *05.***.*56-24

LUIZ PRETTI LEAL

OAB: 006825/ES

CPF *02.***.*10-44

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 14:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 08/05/2023 14:22

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 08/05/2023 14:22

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/05/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/05/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/05/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/04/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/04/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 13:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/04/2023 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 15:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 20/04/2023 15:11

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/04/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5029791-31.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JOSE CARLOS CASSOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): Yuri Marcell Ferreira Leal (OAB ES021890) ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL (OAB ES006825) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/03/2023 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

  • 30/03/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/03/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 12/03/2023 14:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 14/02/2023 11:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/02/2023 11:32

    Retirado de pauta

  • 14/02/2023 11:17

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5029791-31.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JOSE CARLOS CASSOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): Yuri Marcell Ferreira Leal (OAB ES021890) ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL (OAB ES006825) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/02/2023 16:17

    Juntada de Petição

  • 05/02/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 03/02/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 31/01/2023 16:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/09/2022 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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