STJ - 5027479-44.2019.4.02.5101

27/06/2022 16:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2022 16:41

Transitado em Julgado em 23/06/2022

27/04/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2022 Petição Nº 79448/2022 - EDcl no AgInt no

26/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0079448 - EDcl no AgInt no REsp 1913702 - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00079448/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1913702/RJ

12/04/2022 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2022-AJC-1T)

06/04/2022 08:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000199-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/04/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 15:24

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079448/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1913702/RJ

04/04/2022 17:32

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/02/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/02/2022 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2022 e término em 23/02/2022 o prazo para DURVAL FERNANDES apresentar resposta à petição n. 79448/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 276.

16/02/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/02/2022 Petição Nº 79448/2022 -

15/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/02/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 79448/2022. Publicação prevista para 16/02/2022)

15/02/2022 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 79448/2022

15/02/2022 11:38

Protocolizada Petição 79448/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2022

15/12/2021 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137917/2021

15/12/2021 14:45

Protocolizada Petição 1137917/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2021

10/12/2021 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2021 Petição Nº 652224/2021 - AgInt

09/12/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0652224 - AgInt no REsp 1913702 - Publicação prevista para 10/12/2021

06/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00652224/2021 - AgInt no REsp 1913702/RJ

25/11/2021 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000873-2021-AJC-1T)

22/11/2021 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000873-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/11/2021 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

19/11/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021 16:40

Incluído em pauta para 30/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00652224/2021 - AgInt no REsp 1913702/RJ

18/11/2021 13:16

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/08/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/08/2021 12:33

Decorrido prazo de DURVAL FERNANDES em 14/06/2021 para recurso

25/08/2021 18:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para DURVAL FERNANDES apresentar resposta à petição n. 652224/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 243.

25/08/2021 18:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para DURVAL FERNANDES apresentar resposta à petição n. 652224/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 243.

02/08/2021 06:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 652224/2021 -

30/07/2021 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/07/2021 14:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 652224/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

13/07/2021 14:00

Juntada de Petição de agravo interno nº 652224/2021

13/07/2021 13:59

Protocolizada Petição 652224/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2021

20/05/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2021

19/05/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2021

18/05/2021 19:30

Conhecido em parte o recurso de DURVAL FERNANDES e provido

11/01/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/01/2021 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/12/2020 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO