TRF2 - 5027479-44.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DURVAL FERNANDES

CPF *71.***.*95-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 18:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 07/07/2023 18:00

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 05/07/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 23/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 16/05/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 16/05/2023 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/05/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 12:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/05/2023 11:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/05/2023 21:37

    Lavrada Certidão

  • 12/04/2023 17:57

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5027479-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: DURVAL FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/04/2023 15:58

    Juntada de certidão

  • 03/04/2023 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 03/04/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 30/03/2023 17:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/03/2023 17:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 27/03/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 17/03/2023 13:34

    Intimado em Secretaria

  • 17/03/2023 13:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 17/03/2023 07:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 11/03/2023 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/02/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/02/2023 11:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/02/2023 11:14

    Lavrada Certidão

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5027479-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: DURVAL FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 18/01/2023 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 17/01/2023 16:09

    Juntada de certidão

  • 17/01/2023 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/01/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 16/01/2023 17:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/11/2022 11:15

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 21/11/2022 11:15

    Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2

  • 01/07/2022 12:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 01/07/2022 12:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/12/2020 08:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/12/2020 00:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 18/12/2020 00:15

    Juntada de certidão

  • 21/10/2020 10:55

    Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO

  • 21/10/2020 07:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/10/2020 07:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 19/10/2020 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/10/2020 15:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 14/10/2020 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2020 10:41

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 14/10/2020 10:41

    Recurso Especial Admitido

  • 08/10/2020 17:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/10/2020 17:23

    Juntada de certidão

  • 08/10/2020 01:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/10/2020 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/10/2020 14:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 02/10/2020 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2020 18:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/09/2020 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 31/08/2020 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/08/2020 18:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 24/08/2020 03:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/08/2020 03:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/08/2020 20:01

    Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/08/2020 20:01

    Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/08/2020 14:36

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 30/07/2020 13:45

    Lavrada Certidão

  • 29/07/2020 00:20

    Lavrada Certidão

  • 19/07/2020 22:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2020 22:06

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 59

  • 15/07/2020 16:13

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/07/2020 15:52

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/11/2019 14:16

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 26/11/2019 14:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 21/11/2019 11:56

    Juntada de Petição

  • 14/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 05/11/2019 14:35

    Juntada de Petição

  • 05/11/2019 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/11/2019 14:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2019 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/11/2019 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 31/10/2019 16:27

    Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 31/10/2019 16:26

    Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 30/10/2019 17:19

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 07/10/2019 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/10/2019 18:03

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 74

  • 30/06/2019 12:59

    Juntada de Petição

  • 22/05/2019 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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