STJ - 0016888-89.2011.4.02.5101

09/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 09/08/2023

19/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 135304/2023 - AgInt

16/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0135304 - AgInt no AREsp 2257128 - Publicação prevista para 19/06/2023

12/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de TONG-POW PROPAGANDA E MARKETING LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00135304/2023 - AgInt no AREsp 2257128/RJ

31/05/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 000477-2023-AJC-2T)

29/05/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135304/2023 - AgInt no AREsp 2257128/RJ

24/03/2023 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/03/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

23/03/2023 23:40

Determinada a distribuição do feito

22/03/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 228873/2023

22/03/2023 16:12

Protocolizada Petição 228873/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2023

02/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 135304/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 135304/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

28/02/2023 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 135304/2023

28/02/2023 17:49

Protocolizada Petição 135304/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

09/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

08/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023 14:32

Conheço do agravo de TONG-POW PROPAGANDA E MARKETING LTDA para não conhecer do Recurso Especial

08/02/2023 14:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

01/12/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2022 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/03/2022 00:00

Intimação