TRF2 - 5016303-11.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2022 21:53
Baixa Definitiva
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30/06/2022 17:54
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022
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28/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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15/06/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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25/05/2022 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/05/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 50 e 51
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11/05/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/05/2022 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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02/05/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2022 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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02/05/2022 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2022 17:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/04/2022 23:55
Juntada de Certidão
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01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 27 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Agravo de Instrumento Nº 5016303-11.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CASA DA MOEDA DO BRASIL ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI (OAB RJ147427) ADVOGADO: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB RJ095237) ADVOGADO: CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB RJ135124) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CIFRAO FUNDACAO DE PREVIDENC DA CASA DA MOEDA DO BRASIL ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB RJ170088) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: GABRIELLA NERY BARROS PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: CRISTIANO BRANDAO VECCHI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/03/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/03/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
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25/03/2022 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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16/03/2022 12:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 11/03/2022 17:12:29)
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11/03/2022 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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14/04/2021 14:15
Retirado de pauta
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16/03/2021 16:16
Juntada de Petição
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11/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021<br>Data da sessão: <b>13/04/2021 13:00:00</b>
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08/03/2021 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2021 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 187
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04/03/2021 14:31
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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23/02/2021 20:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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23/02/2021 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/02/2021 19:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
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22/02/2021 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/02/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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12/02/2021 19:04
Juntada de Petição
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12/02/2021 19:01
Juntada de Petição - CIFRAO FUNDACAO DE PREVIDENC DA CASA DA MOEDA DO BRASIL (RJ170088 - GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS)
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05/02/2021 20:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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29/01/2021 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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22/01/2021 14:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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19/01/2021 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/01/2021 13:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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14/01/2021 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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14/01/2021 12:53
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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12/01/2021 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/01/2021 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/01/2021 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/01/2021 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/01/2021 17:50
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
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12/01/2021 17:50
Não Concedida a Medida Liminar
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12/01/2021 16:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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08/01/2021 15:31
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/01/2021 15:31
Determinada a intimação
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19/12/2020 18:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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19/12/2020 18:43
Juntada de Certidão
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16/12/2020 11:25
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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15/12/2020 22:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Número: 50157211120204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2020
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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