TRF2 - 5044368-68.2022.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA PAULA DE MORAES LINO

CPF *92.***.*02-59

PAULA REJANE OLIVEIRA DE MORAES

CPF *94.***.*72-19

Advogados

REGINA CELIA GOMES

OAB: 122739/RJ

CPF *07.***.*13-20

RAFAEL DE SOUSA DA SILVA

OAB: 204102/RJ

CPF *90.***.*21-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2023 14:36

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2023 14:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIOJE11

  • 21/03/2023 14:37

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

  • 21/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 02/03/2023 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 17/02/2023 05:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2023 05:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2023 05:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 14:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 10/02/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 05/02/2023 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/02/2023 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/01/2023 06:56

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5044368-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: MARIA PAULA DE MORAES LINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA CELIA GOMES (OAB RJ122739) ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUSA DA SILVA (OAB RJ204102) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PAULA REJANE OLIVEIRA DE MORAES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente

  • 27/01/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 27/01/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 16:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/11/2022 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/11/2022 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/11/2022 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 09:11

    Determinada a intimação

  • 14/11/2022 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 16:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 28/10/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/10/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/10/2022 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/10/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2022 15:16

    Determinada a intimação

  • 19/10/2022 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/10/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/09/2022 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/09/2022 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/09/2022 13:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/09/2022 13:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/09/2022 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2022 20:45

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/07/2022 16:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/07/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2022 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2022 18:08

    Determinada a intimação

  • 22/06/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2022 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 20:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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