TRF2 - 5031046-49.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2022 07:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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28/06/2022 07:52
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022
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28/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/06/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/05/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/05/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/05/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/05/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/05/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 23:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/04/2022 23:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2022 13:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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28/04/2022 16:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5031046-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO GREGORIO DE REZENDE (OAB RJ231408) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 191
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04/03/2022 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/02/2022 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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22/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/01/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/01/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/01/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2022 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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26/01/2022 15:10
Despacho
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22/01/2022 12:31
Juntada de Petição
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07/05/2021 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/05/2021 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/05/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2021 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2021
Ultima Atualização
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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