TRF2 - 5030384-17.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 12:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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04/07/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/07/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/07/2023 17:08
Juntada de Petição
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30/06/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/06/2023 15:34
Recurso Extraordinário sobrestado
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16/06/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/06/2023 14:17
Juntada de Certidão
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15/06/2023 10:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/04/2023 10:45
Juntada de Petição
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19/04/2023 06:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/04/2023 06:35
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 19:31
Juntada de Petição
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18/04/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2023 19:16
Juntada de Petição
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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15/03/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/03/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/03/2023 10:24
Juntada de Petição
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13/03/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/03/2023 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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09/03/2023 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/02/2023 11:59
Lavrada Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5030384-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
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03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
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03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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05/10/2022 18:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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05/10/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/10/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2022 12:23
Ato ordinatório praticado
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29/09/2022 14:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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29/09/2022 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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