TRF2 - 5020207-91.2022.4.02.5101

11/09/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

26/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025 17:16

Determinada a intimação

14/07/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 18:11

Determinada a intimação

08/05/2025 06:27

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/03/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/03/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 09:35

Determinada a intimação

21/03/2025 19:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/02/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/02/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

07/01/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025 21:22

Despacho

24/10/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO32F)

23/10/2024 16:52

Declarada incompetência

23/10/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024 13:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50202079120224025101/TRF2

03/02/2023 10:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

02/02/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/12/2022 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

20/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

01/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022 14:37

Ato ordinatório praticado

30/11/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

12/11/2022 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/11/2022 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/11/2022 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022 21:39

Ato ordinatório praticado

08/11/2022 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

06/10/2022 11:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

04/10/2022 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

03/10/2022 20:25

Expedição de Mandado - Prioridade - 03/10/2022 - RJRIOSEMCI

03/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 15:41

Julgado procedente em parte o pedido

16/07/2022 22:17

Conclusos para julgamento

24/06/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/06/2022 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

23/05/2022 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2022 11:06

Ato ordinatório praticado

22/05/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

12/04/2022 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/04/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022 11:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

12/04/2022 10:36

Não Concedida a tutela provisória

29/03/2022 18:38

Juntada de Certidão

29/03/2022 17:05

Juntada de Petição

24/03/2022 20:59

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022 20:58

Juntada de Certidão

24/03/2022 18:51

Distribuído por sorteio