14/11/2022 15:42

Baixa Definitiva
05/10/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81 e 82
28/06/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2022 16:42

Despacho
28/06/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 14:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50740870320194025101
05/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - ADITAMENTO- VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5074087-03.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 134) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: ENILDO DE CARVALHO CORREIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: VITOR CARLOS SCHMIDT FELSCH (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: EDIMILSON TAVARES LEMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: DAVI DA SILVA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: MARIA DE LOURDES CAVALCANTE CARDOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/03/2021 22:45

Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
28/02/2021 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/02/2021 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
19/02/2021 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 14:18

Despacho
19/02/2021 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2021 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 59, 58, 60 e 61
13/02/2021 09:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 02:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
29/12/2020 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62
16/12/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2020 16:01

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
14/12/2020 10:45

Autos com Juiz para Sentença
10/12/2020 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/12/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
30/11/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020 12:52

Despacho
28/11/2020 13:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/11/2020 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
16/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
12/11/2020 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/11/2020 09:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
06/11/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2020 15:51

Sentença sem Resolução de Mérito
03/11/2020 19:26

Autos com Juiz para Sentença
03/11/2020 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30, 29, 33 e 32
25/10/2020 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 15:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
07/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
27/09/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2020 14:42

Despacho
27/09/2020 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2020 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/05/2020 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
13/05/2020 06:56

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
09/05/2020 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 02:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
30/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18 e 19
21/03/2020 11:55

Juntada de Certidão
20/03/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 18:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/03/2020 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/11/2019 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 8, 7 e 6
02/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
24/10/2019 14:19

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/10/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019 16:06

Despacho/Decisão - de Expediente
23/10/2019 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2019 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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