03/09/2025 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão/despacho - 03/09/2025 18:55:47)
03/09/2025 18:53

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 14:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50012517620224025117/TRF2
09/12/2024 17:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2
30/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024 22:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2024 Prazo do edital: 29/10/2024
04/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2024 Prazo do edital: 29/10/2024
04/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001251-76.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: RAFAEL DE OLIVEIRA BERNARDO EDITAL Nº 510014278891 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EM FACE DE RAFAEL DE OLIVEIRA BERNARDO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER, aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica INTIMADO RAFAEL DE OLIVEIRA BERNARDO (CPF: *77.***.*07-98), para tomar conhecimento da sentença proferida (evento 70, SENT1), bem como de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º, CPC.

Ante a impossibilidade de intimação pessoal é expedido o presente Edital de intimação com prazo de 15 (quinze) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ Eu, DÉBORA LOPES PIMENTA, ESTAGIÁRIA, digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, Diretor de Secretaria, conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 12/09/2024.
03/10/2024 14:54

Intimação por Edital
03/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024
03/10/2024 14:16

Expedição de Edital - intimação
24/09/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:52

Recebido o recurso de Apelação
04/07/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/05/2024 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/05/2024 17:51

Juntado(a)
03/05/2024 10:53

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 16:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/04/2024 15:14

Juntado(a)
18/03/2024 14:09

Conclusos para julgamento
08/03/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/01/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/12/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:29

Determinada a intimação
12/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/09/2023 13:42

Juntada de Petição
11/09/2023 13:32

Juntada de Petição
11/09/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 12:11

Juntada de Petição
07/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023 Prazo do edital: 11/09/2023
31/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023 Prazo do edital: 11/09/2023
31/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001251-76.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: RAFAEL DE OLIVEIRA BERNARDO EDITAL Nº 510011283825 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EM FACE DE RAFAEL DE OLIVEIRA BERNARDO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER, aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO, RAFAEL DE OLIVEIRA BERNARDO, (CPF: *77.***.*07-98), para que possa tomar conhecimento do bloqueio efetivado aos evento 39, SISBAJUD1 e evento 43, SISBAJUD1, em cumprimento à decisão do evento 38, DESPADEC1, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Para a comprovação de impenhorabilidade relativa a valores depositados em conta bancária, deverá apresentar extratos relativos ao mês da constrição e dos três anteriores, bem como, sendo o caso, outros documentos que comprovem a origem impenhorável daqueles valores (como contracheque, demonstrativo de pagamento, holerite e outros), relativos ao mês da constrição e dos três anteriores. E, ante a impossibilidade de imtimação pessoal, é expedido o presente Edital de intimação 05 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.. Eu, JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 30/08/2023.
30/08/2023 17:25

Intimação por Edital
30/08/2023 17:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023
30/08/2023 15:58

Expedição de Edital
30/08/2023 12:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
29/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/08/2023 18:57

Expedição de ofício
29/08/2023 15:05

Juntado(a)
14/08/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/07/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 12:50

Juntada de Certidão
26/07/2023 12:49

Juntado(a)
17/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
21/06/2023 09:54

Juntado(a)
15/06/2023 17:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/06/2023 12:57

Juntado(a)
07/06/2023 17:01

Decisão interlocutória
05/06/2023 20:52

Juntado(a)
31/05/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/04/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023
16/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023
16/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001251-76.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: RAFAEL DE OLIVEIRA BERNARDO EDITAL Nº 510009608299 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EM FACE DE RAFAEL DE OLIVEIRA BERNARDO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(s) RAFAEL DE OLIVEIRA BERNARDO (CPF/CNPJ: *77.***.*07-98); para tomar(em) conhecimento da penhora realizada nos autos através do sistema SISBAJUD (EVENTO 22), bem como de que tem o prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, § 2º, da LEF,para, querendo, opor embargos à execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo.

Eu, LUCAS DE MATOS BARBOSA ALVES, ESTAGIÁRIO, digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, Diretor de Secretaria, conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 08/02/2023
15/02/2023 19:18

Intimação por Edital
15/02/2023 19:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2023
13/02/2023 17:43

Expedição de Edital - intimação
09/01/2023 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
14/11/2022 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
08/11/2022 13:53

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
20/10/2022 09:55

Juntado(a)
13/10/2022 07:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
21/09/2022 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
05/09/2022 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
29/08/2022 17:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/08/2022 17:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
25/08/2022 12:29

Juntado(a)
17/08/2022 16:19

Decisão interlocutória
17/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/08/2022 18:47

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 15:45

Juntada de Petição
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/06/2022 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
07/06/2022 14:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/05/2022 13:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/03/2022 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/03/2022 10:36

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
22/03/2022 08:45

Determinada a citação
18/02/2022 10:57

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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