23/08/2024 13:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
22/08/2024 23:37

Recebidos os autos do STJ
26/04/2024 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/04/2024 22:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/04/2024 11:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/04/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:46

Juntada de Petição
16/02/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
02/02/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/02/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2024 17:37

Recurso Especial não admitido
25/08/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/08/2023 16:10

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
24/08/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/08/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/08/2023 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/07/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/07/2023 14:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
28/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
27/06/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
27/06/2023 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 06:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/06/2023 17:26

Juntado(a)
21/06/2023 17:56

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/06/2023 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2023 15:09

Juntada de Petição
05/06/2023 15:25

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 14:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 20 de junho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5070590-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TAXI CAFE E RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
02/06/2023 14:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/06/2023 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/06/2023 14:00 Sequencial: 1
29/05/2023 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
29/05/2023 05:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/05/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/05/2023 13:56

Retirado de pauta
15/05/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/05/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/05/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/05/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/05/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/05/2023 16:34

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
12/05/2023 16:34

Decisão interlocutória
04/05/2023 14:41

Juntada de Petição
02/05/2023 13:34

Juntada de Certidão
02/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5070590-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TAXI CAFE E RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/04/2023 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
28/04/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
28/04/2023 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/04/2023 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 13:00 Sequencial: 40
26/04/2023 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
26/04/2023 07:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/04/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/04/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/04/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2023 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
11/04/2023 17:55

Decisão interlocutória
11/04/2023 14:45

Retirado de pauta
11/04/2023 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Retirado de pauta - 11/04/2023 14:28:33)
11/04/2023 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Retirado de pauta - 11/04/2023 14:25:43)
11/04/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
11/04/2023 11:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 10:40

Juntada de Petição
20/03/2023 17:31

Juntada de Certidão
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 11/04/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5070590-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TAXI CAFE E RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
17/03/2023 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
17/03/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2023 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2023 14:00 Sequencial: 3
08/03/2023 16:40

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:22

Retirado de pauta
01/03/2023 12:01

Juntada de Petição
28/02/2023 16:11

Juntada de Petição
15/02/2023 15:18

Juntada de Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5070590-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TAXI CAFE E RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/02/2023 14:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 75
09/02/2023 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
09/02/2023 07:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
08/02/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/02/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/02/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/02/2023 17:50

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
07/02/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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