TRF2 - 5003692-26.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

LUIZ ERNESTO CARRANO DE ALMEIDA

CPF *27.***.*80-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ: 07.290.290/0001-02

FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS

CNPJ: 34.268.789/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 21:53

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2022 17:54

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

  • 28/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 15/06/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 03/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 65

  • 05/05/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/05/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/05/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 03/05/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/05/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 11:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 15:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/04/2022 23:55

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 27 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Agravo de Instrumento Nº 5003692-26.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: LUIZ ERNESTO CARRANO DE ALMEIDA ADVOGADO: GILBERTO ADRIANE DA SILVA (OAB SC008836) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) ADVOGADO: CARLA BARRETO (OAB RJ047588) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/03/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/03/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 25/03/2022 18:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/09/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 04/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/08/2021 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2021 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/08/2021 18:02

    Juntada de Petição

  • 26/05/2021 13:18

    Retirado de pauta

  • 25/05/2021 16:35

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/05/2021 14:47

    Juntada de Petição

  • 27/04/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2021<br>Data da sessão: <b>26/05/2021 13:00:00</b>

  • 26/04/2021 16:45

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 20:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/04/2021 20:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 15/04/2021 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/04/2021 14:11

    Retirado de pauta

  • 15/03/2021 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/03/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021<br>Data da sessão: <b>13/04/2021 13:00:00</b>

  • 08/03/2021 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 08/03/2021 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 03/03/2021 14:10

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/02/2021 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2021 16:43

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/02/2021 16:43

    Determinada a intimação

  • 17/02/2021 19:31

    Juntada de Petição

  • 28/07/2020 19:47

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/07/2020 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2020 10:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/06/2020 03:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 22/06/2020 15:30

    Juntada de Petição

  • 22/06/2020 15:12

    Juntada de Petição - FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RJ047588 - CARLA BARRETO)

  • 06/06/2020 03:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 05/06/2020 10:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 05/06/2020 10:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 04/06/2020 14:22

    Juntada de Petição

  • 22/05/2020 12:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 21/05/2020 09:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 30/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 30/04/2020 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 28/04/2020 17:43

    Juntada de Petição

  • 28/04/2020 09:04

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 20/04/2020 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2020 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2020 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2020 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2020 09:13

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/04/2020 09:13

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 17/04/2020 18:10

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/04/2020 18:09

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2020 16:59

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/04/2020 15:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Número: 50028426920204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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