TRF2 - 5097558-77.2021.4.02.5101

02/09/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 177352/2025 - AgInt no AgInt no

01/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177352 - AgInt no AgInt no REsp 2082160 - Publicação prevista para 02/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00177352/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2082160/RJ

01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177352/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2082160/RJ

01/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

31/03/2025 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 278059/2025

31/03/2025 19:08

Protocolizada Petição 278059/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 31/03/2025

10/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 177352/2025 -

07/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 177352/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

05/03/2025 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 177352/2025

05/03/2025 19:23

Protocolizada Petição 177352/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025

26/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 909196/2023 - AgInt

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0909196 - AgInt no REsp 2082160 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 18:00

Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA e provido - Petição Nº 2023/00909196 - AgInt no REsp 2082160

17/03/2024 21:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2023 10:04

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

03/11/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

31/10/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1083781/2023

31/10/2023 15:57

Protocolizada Petição 1083781/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2023

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 909196/2023 -

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 909196/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 909196/2023

12/09/2023 17:07

Protocolizada Petição 909196/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

21/08/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 13:30

Não conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

11/07/2023 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

11/07/2023 17:45

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

27/06/2023 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO