TRF2 - 5097558-77.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

CNPJ: 00.074.569/0001-00

Advogados

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES

OAB: 110352/RJ

CPF *42.***.*81-40

LUIZA GABRIELA VELOSO GUSMAO

OAB: 217911/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 11:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 09/06/2023 06:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/06/2023 06:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/06/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/06/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/06/2023 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/05/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 17:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/05/2023 17:24

    Recurso Especial Admitido

  • 24/05/2023 10:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/05/2023 13:14

    Juntada de certidão

  • 23/05/2023 07:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2023 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/04/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/04/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/03/2023 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/03/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/03/2023 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 16:44

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/03/2023 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2023 15:18

    Juntada de certidão

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5097558-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZA GABRIELA VELOSO GUSMAO (OAB RJ217911) ADVOGADO(A): EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES (OAB RJ110352) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/02/2023 14:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

  • 14/02/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 10/02/2023 12:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/02/2023 07:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/02/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/11/2022 14:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/11/2022 14:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)

  • 29/11/2022 14:36

    Alterado o assunto processual

  • 25/11/2022 20:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/11/2022 20:02

    Despacho

  • 13/10/2022 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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