TRF2 - 5009900-55.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 14:57
Baixa Definitiva
-
11/03/2024 14:56
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/02/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/02/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/02/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
01/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:06
Negado seguimento a Recurso Especial
-
12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 14:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/07/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 57
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/06/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2023 11:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/06/2023 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/06/2023 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/06/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/06/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/06/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 13:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/06/2023 12:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009900-55.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: JOSE AGUIAR RIBEIRO ADVOGADO(A): ANTÔNIO CLAUDIO RIBEIRO GÊGE (OAB ES011521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2023 05:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
18/04/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33
-
18/04/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/04/2023 04:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 04:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/04/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/03/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
13/03/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/03/2023 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/03/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/02/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009900-55.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: JOSE AGUIAR RIBEIRO ADVOGADO(A): ANTÔNIO CLAUDIO RIBEIRO GÊGE (OAB ES011521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
29/08/2022 16:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
29/08/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/08/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/08/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/08/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
27/07/2022 12:20
Juntada de Petição
-
26/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/07/2022 17:13
Lavrada Certidão
-
25/07/2022 05:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/07/2022 05:59
Despacho
-
12/07/2022 20:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005233-23.2021.4.02.5121
Maria do Socorro da Silva de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 16:10
Processo nº 5007614-39.2022.4.02.5001
Karla Katiele Jaretta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 09:57
Processo nº 5001577-58.2021.4.02.5121
Vilma Rosario do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 10:54
Processo nº 5104157-32.2021.4.02.5101
Washington Luis Tahim Moreira
Marinha do Brasil
Advogado: Lilian Correia Lemos Munhoz Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 15:49
Processo nº 5000065-61.2021.4.02.5114
Ana Caroline Vicenca de Oliveira Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alcileia Fernandes Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 12:02